Processo 365924/02
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/08/2002 15:55
Autuado em 21/08/2002 15:55
Oficio de encaminhamento 1111/02
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2436/2006 da Primeira Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2436/ 2006 Legalidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/08/2006 Acórdão   2436/ 2006 Legalidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado MARIA ANTONIA ALVES CASSOLI
Origem MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES

Juntadas
DataDescrição
04/06/2004 11:15 do Protocolo nº 236358/04
16/12/2002 12:46 do Protocolo nº 512943/02

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Acórdão nº 2436/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2006 08:38 DP Processo em remessa externa
13/09/2006 11:18 DP  
11/09/2006 09:18 DIJUR  
29/08/2006 13:58 S1C  
23/08/2006 14:51 DG  
24/07/2006 14:23 GCCMNS  
20/07/2006 10:06 DP  
17/07/2006 15:40 SMPjTC Parecer nº 12174/2006 - legalidade e registro
27/08/2004 10:58 DIJUR Parecer nº 9359/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
27/08/2004 10:58 DIJUR Parecer nº 9541/2004 - PELO SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO DO PROCESSO DE ADMISSÃO DE PESSOAL.
10/08/2004 11:50 SMPjTC  
19/07/2004 15:47 DIJUR Parecer nº 7494/2004 - DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
03/05/2004 09:20 DG  
13/04/2004 10:20 SMPjTC Parecer nº 5189/2004 - diligência nos termos da DATJ
04/02/2004 13:56 DIJUR Parecer nº 3239/2004 - POR NOVA DILIGÊNCIA. SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO.
28/11/2003 11:32 DG  
20/11/2003 08:20 SMPjTC Parecer nº 18625/2003 - diligência nos termos da DATJ
09/09/2003 10:01 DIJUR Parecer nº 11996/2003 - POR NOVA DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAR A INSTRUÇÃO.
12/05/2003 11:06 DG  
27/01/2003 10:35 SMPjTC Parecer nº 1905/2003 - diligência nos termos da DATJ
16/12/2002 14:30 DIJUR Parecer nº 374/2003 - POR REMESSA AO SETOR ADMINISTRATIVO PARA INFORMAR.
12/11/2002 16:47 DG  
09/10/2002 08:45 SMPjTC Parecer nº 14378/2002 - diligência
21/08/2002 15:54 DIJUR Parecer nº 10001/2002 - POR DILIGÊNCIA PARA O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO QUE TRATA DA ADMISSÃO DA SERVIDORA.

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